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DEMOCRACIA

História da democracia em Atenas

Atenas foi fundada na Ática, península do mar Egeu, pelos jônios, que ali se estabeleceram de forma pacífica, ao lado de eólios e aqueus, antigos habitantes da região. No início, o poder político estava sob o controle dos eupátridas, donos das terras mais produtivas.

Na cidade, um soberano, chamado basileus, comandava a guerra, a justiça e a religião. Uma espécie de conselho, o Areópago, limitava seu poder. Com o tempo, os basileus perderam a supremacia e se transformaram em simples membros de um órgão denominado Arcontado.

A partir do século VIII a.C., essa organização política sofreu profundas mudanças. Após a expansão territorial, ocorrida durante a Segunda Diáspora, os portos naturais e a privilegiada posição geográfica de Atenas favoreceram o intercâmbio comercial com as novas colônias.

Como consequência imediata da diversificação das atividades econômicas, houve uma considerável mudança no quadro social. Assim, comerciantes e artesãos enriquecidos passaram a pressionar a aristocracia por maior participação no poder. Ao mesmo tempo, a população mais pobre protestava cada vez mais contra as desigualdades sociais.

Diante da enorme pressão, os eupátridas viram-se obrigados a fazer concessões. Com o objetivo de conciliar os conflitos, passaram a escolher legisladores entre os integrantes da aristocracia, homens especialmente indicados para elaborar leis. Dois desses legisladores foram Drácon e Sólon.

 Drácon e Sólon

Drácon tornou-se legislador em 621 a.C. e foi responsável pela introdução do registro por escrito das leis em Atenas – até então elas eram orais. A cidade passou a ser governada com base em uma legislação e não mais conforme os costumes. A mudança enfraqueceu o poder dos eupátridas, mas não resolveu os problemas sociais, e os conflitos continuaram.

Em 594 a.C., Sólon deu início a reformas mais profundas. Perdoou as dívidas e as hipotecas que pesavam sobre os pequenos agricultores, e aboliu a escravidão por motivo de dívida. Criou a Bulé, um conselho formado a princípio de quatrocentos membros, responsável pelas funções administrativas e pela preparação das leis. Tais leis tinham de ser submetidas à apreciação da Eclésia, ou Assembléia, formada por indivíduos livres do sexo masculino. Além de votar as propostas de leis, a Eclésia deliberava sobre assuntos de interesse geral.

No âmbito político, Sólon limitou o poder da aristocracia e ampliou o número de participantes da vida pública da cidade. Sua reforma representou um passo decisivo para o desenvolvimento da democracia, consolidada posteriormente na legislação de Clístenes. Os conflitos sociais entre aristocratas, comerciantes, artesãos e pequenos proprietários de terras, entretanto, não acabaram. Depois do governo de Sólon, a cidade foi palco de grandes agitações sociais.

Em meio a essas agitações, surgiu um novo tipo de líder político, o “demagogo”, que mobilizava a massa popular em oposição aos aristocratas. Ao chegarem ao poder, esses líderes governavam de forma ditatorial, adotando medidas de apelo popular. Foram chamados de tiranos pelos gregos. O mais conhecido deles foi Psístrato, que, com alguns intervalos, exerceu o poder entre 560 e 527 a.C.

Clístenes 

Em 507 a.C., Clístenes assumiu o comando de Atenas e realizou um vasto programa de reformas, no qual se estendeu os direitos de participação política a todos os homens livres nascidos em Atenas: os cidadãos. Desse modo, consolidava-se a democracia ateniense. 

A participação política, contudo, era restrita a 10% dos habitantes da cidade. Ficavam excluídos da vida pública, entre outros, estrangeiros residentes em Atenas os chamados metecos, escravos e mulheres, ou seja, a maior parte da população. Que na época era de 400 000, dividida em 40 000 "cidadãos", 100 000 de metecos ou estrangeiros, 200 000 de escravos e 60 000 de mulheres e crianças.

Apesar desses limites, a democracia ateniense foi a forma de governo que, no mundo antigo, mais direitos políticos estendeu ao indivíduo. Com as reformas de Clístenes, as funções administrativas ficaram a cargo da Bulé,ou Conselho dos 500. Seus integrantes eram sorteados entre os cidadãos. Clístenes fortaleceu ainda a Eclésia, que passou a se reunir uma vez por mês para discutir e votar leis, além de outros temas de interesse geral dos cidadãos. Os assuntos militares ficaram sob a responsabilidade dos estrategos.

Atribuiu-se a Clístenes ainda a instituição do Ostracismo, que consistia na suspensão dos direitos políticos e no exílio por dez anos dos cidadãos considerados perigosos para o Estado.

A cidadania 

A cidadania era muito mais imediata e tangível para um ateniense do que para o cidadão de uma nação moderna. Nenhuma desgraça podia ser maior do que a perda dos direitos de cidadão. O ateniense vivia numa cidade cujo corpo de cidadãos nunca passou de 50 mil aproximadamente a oitava parte da população total, por volta do ano 400 a.C..

Todo ano havia para o cidadão ateniense a expectativa de servir no exército ou na frota. Todo ano poderia reunir-se com outros milhares na Eclésia ou ser colocado na lista anual de 6 mil pessoas entre as quais, segundo as necessidades, eram sorteados os jurados para os tribunais populares. No mundo grego antigo, porém, isso significava que Atenas tinha uma população de cidadãos bem maior do que a de qualquer outro das centenas de Estados gregos espalhados desde a Espanha até o sul da Rússia de hoje.

Além disso, Atenas era uma cidade extraordinariamente cosmopolitana. Um ateniense podia observar milhares de imigrantes temporários ou permanentes de outras cidades gregas ou terras não gregas trabalhando à sua volta, muitas vezes fazendo o mesmo trabalho que ele sem, contudo, compartilhar de nenhum de seus direitos de cidadão. A característica mais marcante da cidadania do ateniense é que, quando viajava para além dos limites de sua própria polis, era imediatamente privado de seus direitos políticos.

As póleis gregas mantiveram seu sentido de comunidade política através de leis de cidadania escritas e geralmente exclusivas. A comunidade política em Atenas tinha leis de cidadania que eram escritas de forma a ser restritivas até pelos padrões gregos. Após a lei de cidadania promulgada por Péricles em 451, só os homens que tivessem a mãe e o pai atenienses podiam ser cidadãos.

 Mulheres de Atenas

As mulheres tinham menos liberdade em Atenas do que em Esparta. Casavam-se muito jovens, entre 15 e 18 anos, conforme a escolha dos pais. Após o casamento, tinham de prestar obediência ao marido. As mais ricas viviam reclusas em uma área da casa denominada gineceu. As mais pobres eram obrigadas a trabalhar. O marido tinha o direito de devolver a esposa aos pais dela em caso de esterilidade ou adultério.

Diferentemente de Esparta, em Atenas não havia escolas públicas, embora a educação fosse obrigatória. Quando a criança chegava aos 7 anos, cabia ao pai enviar o filho a um mestre particular.

A vida escolar se compunha em geral, de um primeiro momento chamado música, que compreendia o aprendizado da cultura literária e da música propriamente dita. Depois dos 18 anos, os que podiam continuar estudando freqüentavam as lições de retórica e de filosofia.

EXTRAÍDO DA WIKIPÉDIA

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